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Secretário de Justiça poderá ser afastado do cargo e agentes penitenciários presos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) não descarta a possibilidade de, nos próximos, dias impetrar uma ação por improbidade administrativa contra o atual titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Ceará (Sejus), advogado Hélio Leitão e, ao mesmo tempo, pedir a prisão preventiva de, pelo menos, 10 agentes penitenciários.

As medidas deverão fazer parte de uma denúncia a ser apresentada à Justiça, através da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), após a análise de um minucioso e detalhado relatório fruto de quase três meses de investigação de uma força-tarefa do MP sobre a mega-rebelião ocorrida em cinco presídios da Grande Fortaleza, em maio último.

Durante o motim simultâneo, pelo menos, 14 presos foram assassinados e os presídios foram todos destruídos.

No relatório, os promotores de Justiça apontam que os agentes penitenciários foram os responsáveis pelo que aconteceu quando decidiram entrar em greve e impedir que ocorresse a visita de fim de semana nas unidades. Revoltados, os presos, então, iniciaram uma quebradeira geral ordenada por três facções que dominam as cadeias cearenses: o Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Nordeste (FDN).

De  forma “orquestrada” e ordenada através de celulares, os presos deflagraram a rebelião nas unidades do Complexo Penitenciário de Itaitinga (CPPLs 1,2,3,4 e 5), no Presídio Feminino, em Aquiraz; e no Presídio do Carrapicho, em Caucaia.

Diz ainda o MP que, além de impedir a visitação aos detentos, os agentes penitenciários dificultaram o trabalho da Tropa de Choque da Polícia Militar, que tentava restabelecer a ordem nos presídios naquele momento.

Para o promotor de Justiça, Humberto Ibiapina, além da atitude premeditada dos agentes penitenciários, a Secretaria da Justiça também foi responsável pelo o que aconteceu, já que era do conhecimento do órgão a total falta de segurança e de  disciplina nos presídios, sem contar que as unidades estavam sob domínio de facções criminosas e que os presos tinham total acesso a telefones celulares.

Perseguições

Já o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado considerou que a categoria está sendo alvo de perseguições por parte do Estado e do Ministério Público e que já havia denunciando a completa falta de estrutura dos presídios, além de ter deflagrado a greve dentro da legalidade,  inclusive, com uma comunicação antecipada à Justiça, de que iria paralisar as atividades.

Blog do Fernando Ribeiro
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