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Proposta de lei de iniciativa popular quer reduzir salário de vereadores a um salário mínimo no interior do Ceará


Reduzir os salários dos vereadores de Tururu, município distante 112 quilômetros de Fortaleza, para um salário-mínimo vigente no país (R$ 937) é o objetivo de um projeto de lei de iniciativa popular que deverá ser apreciado pela câmara municipal. Um eleitor da cidade está colhendo assinaturas para levar o projeto à votação. Atualmente, para participar de quatro sessões mensais, cada vereador recebe R$ 7,5 mil, além de verbas de gabinete e para o pagamento de assessores.

O vereador Pedro Guilherme, presidente da Câmara Municipal de Tururu e a quem o projeto será dirigido, disse ao G1 que não pode opinar sobre a iniciativa pois não tem conhecimento do texto. Disse ainda que respeita a iniciativa dos moradores. “Cada pessoa tem o direito de fazer o que achar melhor. Não vou dizer que sou contra ou a favor [do projeto de lei], mas digo que defendo o que for melhor para o município.”

A ideia de apresentar o projeto para reduzir os salários dos vereadores foi de Márcio René, operador em um supermercado. “Os vereadores vetaram reajuste de salários para os professores e aumentaram os próprios. Diferentemente dos professores, eles não fazem nada, apenas aprovam o que a prefeitura envia. Há muito tempo eles não apresentam qualquer projeto para melhorar a vida dos moradores de Tururu”, reclama.

Para dar entrada a um projeto de iniciativa popular, serão necessárias 720 assinaturas, o que representa 5% da população de 14.415 habitantes do município, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). Apesar de morar em Fortaleza, Márcio Renê tem domicílio eleitoral em Tururu, e está fazendo campanhas no município e nas nas redes sociais para conseguir as assinaturas necessárias.

PROJETO

Além de reduzir o salário dos vereadores de Tururu, o projeto pretende coibir aumento de despesas, como salário diferenciado para o presidente da Câmara, “sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais”.

Além disso, o vereador que faltar a qualquer sessão da Câmara “sem justificativa plausível” terá descontado o percentual de 15% do salário por ausência. Por fim, o projeto institui que o presidente da Câmara só poderá apresentar nova proposta de aumento do subsídio mensal “mediante a consulta e aprovação prévia do referido projetos ou resolução, por parte da população da cidade e seus distritos”.

G1

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